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Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

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ALIXA ARTE GALERIA

Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolso está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e aplica-se às compras realizadas na loja virtual ALIXA ARTE GALERIA.

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Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

As obras comercializadas pela ALIXA ARTE GALERIA são produzidas sob encomenda, após a confirmação do pagamento, incluindo assinatura do certificado de originalidade pelo artista. Em razão dessa característica, em casos de desistência sem defeito, a restituição ocorrerá da seguinte forma:

  • 70% do valor pago, disponibilizado em crédito (vale-compra) para uso exclusivo na loja ALIXA ARTE GALERIA.

Condições para Troca ou Devolução

A solicitação de troca ou devolução será aceita somente se o produto:

  • Estiver sem indícios de uso ou dano;

  • Estiver em sua embalagem original, em perfeito estado;

  • Estiver acompanhado do certificado de originalidade intacto;

  • For enviado juntamente com a nota fiscal.

Não aceitamos trocas ou devoluções nos seguintes casos:

  • Obras montadas em chassi de madeira;

  • Produtos sem certificado de originalidade ou com o mesmo danificado;

  • Embalagem de proteção avariada ou inutilizada;

  • Produtos adquiridos em promoção ou com uso de cupom/voucher de desconto;

  • Indícios de mau uso ou descaracterização da obra.

Produto com Avaria ou em Desacordo

Caso o produto seja entregue com avaria ou em desacordo com o pedido:

  • No ato da entrega: recuse o recebimento.

  • Após o recebimento: entre em contato em até 90 (noventa) dias, conforme artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.

📧 E-mail para contato: alixaarte@gmail.com

Como Solicitar Troca ou Devolução

Para iniciar o processo, o cliente deverá:

  1. Enviar um e-mail para alixaarte@gmail.com dentro do prazo legal;

  2. Aguardar as instruções de envio fornecidas pela ALIXA ARTE GALERIA;

  3. Enviar o produto conforme orientações (Correios ou transportadora indicada).

Solicitações enviadas sem contato prévio poderão ser recusadas.

Reembolso

Após o recebimento e análise do produto devolvido, e constatado o cumprimento das condições desta política, o cliente receberá:

  • Crédito (vale-compra) correspondente a 70% do valor pago, válido para uma única compra na loja.

Em compras realizadas via parcelamento, financiamento ou intermediadores de pagamento, eventuais taxas ou encargos seguirão as regras da instituição financeira responsável.

Indisponibilidade de Produto para Troca

Caso o produto não esteja disponível para troca, a ALIXA ARTE GALERIA terá até 30 (trinta) dias corridos para resolver a ocorrência. Após esse prazo, o cliente poderá optar por:

  • Troca por produto similar;

  • Utilização do crédito em outro produto disponível;

  • Restituição conforme esta política.

Atendimento

Em caso de dúvidas, entre em contato:

📧 alixaarte@gmail.com

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